IR35 ... eles vão ou não?
Tivemos isso. Regras do setor para o setor privado. A declaração de outono em novembro de 2017 continha o anúncio de que “… ..
Since April 2017, whether IR35 applies to your contract is either your decision (private sector client) or your client’s (public sector).
It was only a matter of time before HMRC announced the potential for expanding the public sector rules to the private sector. The Autumn Statement in November 2017 contained the announcement that “….. O governo consultará cuidadosamente sobre como lidar com a não conformidade no setor privado. Há também uma lacuna notável entre os HMRCs e muitas outras partes interessadas sobre o sucesso das mudanças no setor público IR35. Eu sugeriria que uma revisão adequada agora do impacto no setor público seja muito melhor do que insistir nas regras do setor público e privado, estão alinhadas, sem análises adicionais. Será uma consulta adequada? Espero que sim, mas sempre existe a preocupação de que não seja, apenas adiando o inevitável e que a mente do governo já está composta. Goste ou não e não, embora de maneira muito simplista, o forte crescimento do Reino Unido no emprego (em torno do total de 15% da força de trabalho agora) resulta em menos imposto por trabalhador, porque as pessoas auto -empregadas tendem a pagar menos impostos e seguros nacionais em um determinado nível de renda em comparação com seus pares empregados. Obviamente, é muito mais complicado do que isso, pois isso ignora o fato de que a economia do Reino Unido precisa de uma força de trabalho flexível e empreendedores para assumir riscos, e o sistema tributário deve recompensar isso. Embora os impostos não fizessem parte dessa revisão, tudo isso se alimenta da conversa mais ampla sobre como lidamos com o trabalho em um mundo moderno, incluindo como somos tributados. Isso foi lançado no 11” The Consultation will take place in 2018.
Evidence suggests that the public sector IR35 rules have caused real damage, such as progress with some public sector projects. There is also a noticeable gap between HMRC’s and many other interested parties’ perception of how successful the public sector IR35 changes have been. I would suggest that a proper review now of the impact on the public sector is far better than insisting the private and public sector rules are aligned, without further analysis. Will it be a proper consultation? I hope so but there is always the concern that it will not be, merely putting off the inevitable and that the government’s mind is already made up.
The Government do have an issue with tax take. Like it or not and albeit on a very simplistic basis, the UK’s strong growth in self employment (around totalling around 15% of the workforce now) results in less tax per worker because self employed people tend to pay less tax and national insurance on a given level of income compared to their employed peers. Of course, it’s far more complicated than that as this ignores the fact the UK economy needs a flexible workforce and entrepreneurs to take risks, and the tax system should reward that.
Tax and employment law legislation hasn’t kept up with modern ways of working and the Taylor Report released in July 2017 looked at some broader considerations of modernising working practices. Although tax was not part of that review, this all feeds into the broader conversation about how we deal with working in a modern world, including how we are taxed.
There are some immediate issues such as HMRC’s CEST (Check Employment Status for Tax) test, an online questionnaire that HMRC have on their own website to help assess the tax status of workers including IR35. This was launched at the 11 TH hora antes das regras do setor público do IR35 se tornarem ao vivo em abril de 2017. Há algum debate sobre se leva em consideração toda a jurisprudência relevante em torno do IR35 e deixa muito a desejar.
Precisamos de um teste de emprego estatutário, sendo a vantagem para reduzir a ambiguidade ao aplicar o IR35? Pessoalmente, não acredito que isso. Se um teste foi capaz de ser definido (e isso cria problemas em si), o preço da simplicidade será justiça, você poderá apostar que a linha será desenhada para abranger mais Freelancers em Ir35, não menos do que agora. A maioria dos países desenvolvidos tem problemas semelhantes ao Reino Unido sobre como tributar uma força de trabalho flexível e, anedotalmente, minha experiência de clientes que trabalham no exterior significa que as versões de outros países de 'IR35' podem ser muito mais draconianas do que as principais dificuldades do Reino Unido. são tributados como tal, independentemente do que quer que esteja entre eles e seu cliente. Isso é justo. O que é muito injusto é que aqueles sujeitos ao seguro tributário e nacional adicionais sob IR35 não são nenhum dos benefícios de ser um funcionário, incluindo direitos de emprego. Para algumas agências e clientes finais, isso cria, na melhor das hipóteses, uma atitude descontraída em relação a qualquer responsabilidade do IR35, pois não é o problema deles. Eu acho que há algo a ser dito para os engajadores tendo 'alguma pele no jogo' em acertar a decisão. É improvável que o status quo seja uma opção, mas sempre há uma possibilidade ……
Also be careful what you wish for. Most developed countries have similar issues to the UK in how to tax a flexible workforce, and anecdotally my experience of clients working overseas means that other country’s versions of ‘IR35’ can be far more draconian than those even in the UK.
Whilst I acknowledge one of the main difficulties with IR35 is that it is difficult to understand for those who haven’t done detailed research or have had professional input, it strives to ensure those who act like employees are taxed as such, irrespective of whatever stands between them and their client. This is fair. What is very unfair is that those subject to the additional tax and national insurance under IR35 do without any of the benefits of being an employee, including employment rights.
One of the key issues with IR35, for those in private sector at least, is that the sole responsibility for assessing whether the tax is due and the liability for paying rests the freelancer’s limited company. For some agencies and end clients, this creates at best a relaxed attitude regarding any IR35 liability as it is not their problem. I think there is something to be said for engagers having ‘some skin in the game’ in getting the decision right.
There are steps you can take now against IR35 and I will be discussing those in my presentation at B2E Consulting on 8th February 2018.
I do not know when or if any changes will be made, but realistically the future of IR35 does look set to change. The status quo is unlikely to be an option, but there is always a possibility……
Sobre o autor, James Abbott
James é diretor da Abbott Moore Limited e especialista em impostos para pequenas empresas. A Abbott Moore Limited lida com assuntos anuais para freelancers e contratados, incluindo um serviço de planejamento tributário e uma revisão regular. Ele é presidente do Grupo de Freelancers e Contratantes do UK200Group, um grupo de especialistas que se reúnem regularmente para compartilhar conhecimentos para o benefício de seus clientes freelancers e contratados. boletim informativo! Comentário
